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EndereçoRua Cussy Júnior, 9-59 - Centro
CEP 17015021 / Bauru - SP
Telefone(14) 3227-8057
(14) 99617-2208 (whatsapp)
fundacao@fundacaosaude.com.br
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Despesas

Nome - LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA
Data de PagamentoValorTermo de referência / Edital
27/05/2024R$ 364,83010/2024
Objeto

Aquisição de Material de escritório para Sede da FERSB.

Fundamento Legal

DISPENSA - Em cumprimento ao art. 75, inc. II, da Lei 14.133/21 – “ É dispensável a licitação: (...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;” , bem como suas atualizações – DECRETO Nº 11.871, de 29/12/2023 – Art. 75, caput, inciso II para R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

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