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Modalidade - Compras - Regulamento Interno de compras - 67/2020 |
Data de Acolhimento/Horario | Data de Abertura/Horario | Data da Disputa/Horario |
02/10/2020 08:00:00 | 13/10/2020 09:00:00 | 14/10/2020 09:00:00 |
Nº do Processo |
67 |
Objeto |
Contratação de Instituição, sem fins lucrativos, habilitada e qualificada para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes para a Fundação Estatal Regional de Saúde – Região de Bauru. |
Resumo |
Trata o presente Termo de Referência da contratação de Instituição, sem fins lucrativos, habilitada e qualificada para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes para a Fundação Estatal Regional de Saúde – Região de Bauru, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005 revogado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, nas Portarias nºs 723/2012, 634/2018 e 1005/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias. |
Documentos da Licitação |
Data | Nome do documento | |
16/10/2020 | 067-2020- Termo de Referência - CARTA CONVITE - contratação de Instituição sem fins lucrativos para disponibilização de aprendizes para a FERSB |